Hidrelétrica no Xingú: carta dos Kayapós e outros povos indígenas

 

índios curumins kaiapós 01

COMUNICADO DOS POVOS INDÍGENAS

À Excelentíssima Sra. e Excelentíssimos Senhores:

Deborah Macedo Duprat

Vice- Procuradora – Geral da República;

Luis Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil;

Edson Lobão
Ministro de Minas e Energia;

Carlos Minc
Ministro do Meio Ambiente;

Marcio Meira
Presidente da FUNAI;

Roberto Messias Franco
Presidente do IBAMA;

Tarso Genro
Ministro da Justiça;

Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre, Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar o seguinte:

Excelentíssimos representantes do governo brasileiro e Procuradoria Geral da República,

Nós povos indígenas do Brasil preocupados com as ações que tem o Brasil direcionadas às populações indígenas e o desrespeito do governo com as referidas populações temos a lhes dizer que após o primeiro contato da chegada dos não índios neste país os povos indígenas foram massacrados e dizimados de forma brutal e ignorada pelos seus representantes. Tivemos perdas significativas das populações indígenas neste país. Onde em nenhum momento a sociedade tratou esses povos com devido respeito; que após 500 anos de contato com essa civilização os povos indígenas no Brasil só tiveram perdas: territoriais, culturais, vidas, desaparecimento de populações inteiras ao longo desse contato. Os povos que restam lutam por sua sobrevivência dentro de seus territórios com péssima estrutura, com alta precariedade, desrespeitados em seus direitos humanos, com falta de integridade moral para com os povos indígenas ainda existentes neste Brasil.

Senhores representantes do governo, nós povos indígenas aqui representados estamos denunciando para vosso conhecimento o desrespeito do Governo Federal para com as populações indígenas onde se trata especificamente de um projeto a ser executado na região de Altamira, Volta Grande do Xingu; projeto este destinado a aproveitamento hídrico, onde afetará às populações indígenas desta região e de toda a bacia hidrográfica do Rio Xingu.

Há vinte anos os povos indígenas desta região falaram em um Encontro no ano de 1989 e deixaram claro que esse projeto é inviável para ser implantado no Rio Xingu. Os povos indígenas em 2008 em outro Grande Encontro voltaram a falar e debater contra esse projeto que seria implantado nesta região e mais uma vez o governo desrespeita os povos indígenas desrespeitando a convenção 169 da OIT onde o governo brasileiro é consignatário.

Mais uma vez, estamos nós aqui povos indígenas em Brasília para falar sobre Belo Monte. Ao longo desses 20 anos a luta dos povos indígenas contra o projeto dessa UHE Belo Monte o governo teve tempo suficiente para apresentar propostas alternativas para as populações indígenas desta região e não o fez. Os povos indígenas cansados desta luta onde o governo só ouve aquilo que lhe interessa, estamos querendo por fim nesta história macabra para os povos indígenas.

Senhores representantes do governo brasileiro, nós povos indígenas representados neste comunicado estamos solicitando de vosso conhecimento para impedir que posições negativas possam vir a acontecer nesta região se o governo continuar nós desrespeitando como povo brasileiro, como povos indígenas e como primeiros habitantes deste país.

Ao longo de 500 anos estivemos à mercê do governo servindo como massa de manobra, como soldados de proteção à natureza, onde nem sequer somos donos da terra que ocupamos. Nós povos indígenas como defensores da natureza estamos casados de ver os não índios destruírem as nossas florestas com a conivência das autoridades governamentais e judiciária deste país. Vendo toda essa situação, nós tomamos a seguinte medida:

Nós povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil.

Brasília, DF
1º. de dezembro de 2009

http://candidoneto.blogspot.com/2009/12/hidreletrica-no-xingu-carta-dos-kayapos.html

 

Hidrelétrica no Xingu: o trem fantasma e o chabu
Ecologia

Oswaldo Sevá

Qui, 22 de abril de 2010 18:45

 USINA DE BELO MONTE NO XINGU

O projeto da mega-usina hidrelétrica é bem chamado de Belo Monstro pela garotada de Altamira, pelos ribeirinhos índios e não índios do Xingu paraense e por alguns de nós adultos brancos ainda combatentes da ditadura e da destruição movida pelo capital.

Vai se confirmando o que eu escrevo há anos: mentira em cima de mentira, um dia pode desabar.

O propagandista nazista Goebbels dizia que a mentira sempre repetida torna-se verdade. Mas nem sempre ele acerta.

Quarta feira, dia 14 de abril, começou a circular a notícia de que, mais uma vez, o juiz federal de Altamira, no Pará, Antonio Carlos Campelo, havia acolhido a liminar de uma Ação Civil Pública movida por procuradores federais e determinado a suspensão da Licença Prévia ambiental do projeto Belo Monte, que havia sido concedida pelo IBAMA em fevereiro, e o cancelamento do leilão da eletricidade futura da hipotética usina, marcado para terça-feira, dia 20 de abril, pela Aneel – sim, aquela que merece o nome de Agência dos Negócios da Energia Elétrica.

Segundo o site da UOL na mesma data, "além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J. Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros. A notificação, diz o juiz, é ‘para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental’. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados."

A reversão dessa decisão judicial pelos advogados do executivo barrageiro lulista-sarneysista a serviço do capital hidrelétrico transnacional seria apenas uma questão de dias.

Como num verdadeiro trem-fantasma de parque de diversão, a cada curva uma surpresa. Nem sempre as informações usadas por um foram percebidas ou utilizadas pelos outros. É o caso da matéria do grande jornalista paraense Lúcio Flavio Pinto, intitulada "Belo Monte: lago cresceu", publicada em seu Jornal Pessoal no. 462 da primeira quinzena de abril: "No EIA-RIMA, a área do reservatório sofre uma ligeira correção para 515 km quadrados. Mas, no edital de licitação da obra, houve um reajuste ainda mais acentuado, para 668 km². A evolução, a parir da primeira versão do novo projeto, já passou de 50%. Embora em valores absolutos a diferença não seja tão expressiva, o percentual é alto demais para que a dança de números transcorra sem explicações. E até mesmo sem cobranças, já que os opositores do projeto não parecem ter observado a mutação".

Meu recado para quem anda articulando mais uma Ação Civil Pública, a qual corre o risco de, como as demais, apenas ‘fazer as coisas menos mal feitas’, eis um bom motivo para enquadrar o crime de falsidade ideológica, já que a Licença Prévia diz um número e o edital diz outro, e ambos foram paridos pelo mesmo poder. A não ser que se decida que a Agência de Negócios Elétricos não faz parte de nenhum poder…

Bem, do jeito que vai, acabará sendo como a obra de Jirau no rio Madeira, onde, depois de obtidas a Licença Prévia e a Licença de Instalação, as transnacionais barrageiras mudaram o eixo de barramento quase dez quilômetros rio abaixo, o que provocará o alagamento de terras e a expulsão de moradores nunca previstos nem estudados no EIA.

Ou então… Vai dar chabu! Salvo engano excepcional, do qual me redimirei se preciso, as pistas que levam ao chabu geral são:

1.      O investimento seria da ordem de 30 bilhões de reais, mas o governo insiste com valores de 18, 19, 22 bilhões, nessa faixa. Ninguém sabe de fato o custo dos canais imensos concretados, 500 metros de largura, 20 metros de profundidade, nem das dezenas de diques laterais que formariam as cinco represinhas dos igarapés afluentes da margem esquerda do Xingu no interior da Volta Grande.
A colunista Miriam Leitão repercutiu isso no dia 10, logo após a desistência das duas maiores empreiteiras em participar do leilão: "Sobre Belo Monte, recaem muitas dúvidas. De toda ordem: financeira, ambiental, de engenharia. Isso é que está assustando investidores. ‘Há um canal gigantesco que precisa ser feito, cujo estudo nunca foi feito adequadamente. Não se sabe se esse terreno é 90% pedra e 10% terra, ou o contrário. O custo do canal vai depender da natureza desse terreno’, diz Mario Veiga, presidente da PSR".

2. O maior roubo já articulado pelos honoráveis bandidos: seja o que for, nenhum grande banco privado quis entrar, o governo obriga o BNDES a bancar sem os técnicos do banco terem analisado detalhadamente se dá ou não retorno, o governo pressiona agora a Petros, o Funcef e a Previ – fundos de pensão dos petroleiros e dos bancários, há anos sendo dirigidos pela aristocracia cutista, para colocarem a grana, ou melhor, a pensão futura dos trabalhadores e de suas viúvas, sem o devido respaldo de análise de retorno. Enquanto isso, quase todas as grandes empresas seguradoras ficam só olhando e as concorrentes do leilão exigem que o Tesouro Nacional securitize o risco… Nem Al Capone faria tão bem.
Quando até a Miriam Leitão publica no Globo.com artigo intitulado "Na lei ou na marra" é porque o Belo Monstro também virou pauta da imprensa golpista, ou, se quiserem, da campanha serrista. Segundo ela: "Em Belo Monte, prepara-se para fazer concessões maiores para atrair investidores a qualquer preço e iniciar a obra em qualquer contexto jurídico, passando por cima de quaisquer dúvidas ambientais. Isso porque, como disse o presidente: ‘Belo Monte será construída’. Talvez seja mesmo, mas antes será preciso cumprir a lei. Na marra, não será possível".

3. O risco geotécnico. Esse é o grande segredo que em 2009 alguns deixaram escapar e que agora parece ter motivado de fato a desistência da Odebrecht e da Camargo Correa, que soa incompreensível sob qualquer outro angulo. A Camargo, com o seu escritório CNEC, está insuflando os projetos no Xingu desde a década de 1970, quando, entre otras cositas, contribuía para a repressão sobre os opositores da ditadura. Mas é o corpo técnico que melhor conhece o projeto e os locais onde seria construído.
Se o risco geotécnico for o motivo, há razões: o piso da Volta Grande é a transição entre o terreno cristalino do planalto central e o terreno aluvionar da planície amazônica, tem trechos de terreno cáustico (com carbonatos de cálcio, frágil, furado, cavernoso), as lajes por onde o riozão se espalha, e às vezes mergulha por debaixo, mostram fraturas rochosas longas, profundas, em forma de mosaico, que são visíveis na morfologia da Volta Grande e talvez sejam bem mais graves por baixo da camada visível.

4. E claro, lá estão de olho os Kaiapó, alguns milhares, que sobreviveram aos massacres seculares, vieram vindo desde o Triângulo Mineiro e o sul de Goiás para o Mato Grosso e o sul do Pará, não tendo agora mais para onde ir. Conhecem os brancos melhor do que nós mesmos, e vão guerrear até morrer.

5. "Last but not least", estão no ar as campanhas do James ‘Avatar’ Cameron, do cantor Sting e de várias Ongs barulhentas, incluindo os aliados do bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, e parte da sua igreja aqui e na Europa. Esse pessoal já monitora os fatos e estrila como nunca dantes ocorreu.

Os demais argumentos dissidentes (pouca energia do rio para tanta potência instalada, mais de vinte mil atingidos sem reassentamento, graves perdas ambientais, audiências públicas manipuladas e sob repressão fardada…) são justos e importantes, mas não o suficiente para fazer o projeto naufragar. Fica a incógnita se a candidatura Dilma naufraga junto ou não.
Por enquanto, a aliança petista-sarneysista, da qual Belo Monstro virou emblema, está somente fazendo água, levando susto a cada curva.

Oswaldo Sevá é professor da Universidade Estadual de Campinas, engenheiro, doutor em Geografia Humana pela Universidade de Paris-I, colaborador dos ameaçados e dos atingidos pelas barragens, estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos.

http://www.socialismo.org.br/portal/ecologia/95-artigo/1471-hidreletrica-no-xingu-o-trem-fantasma-e-o-chabu- 

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População indígena, os legítimos donos da Terra Brasilis entram na luta, protestando contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte…

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                                                                                                                                          Greenpeace e Kayapó se unem contra Belo Monte

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Durante encontro para apresentar projeto de aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu, índios ameaçavam engenheiro da Eletrobrás (foto maior acima das duas menores), até que um deles o atingiu no braço (foto a direita). Ato parecido havia ocorrido em 1989, em que José Antônio Muniz Lopes foi ameaçado pela índia Tuira (foto a esquerda). Segue abaixo links com notícias completas do ato mais recente descrito acima.
É interessante observar como a mídia aborda esse evento.

- Folha Online
- Midiacon
- Terra

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O cineasta James Cameron e índios que moram no entorno do projeto da usina de Belo Monte

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Sobre carlosreiki

Pessoa de hábitos simples, amante do Reiki, Magnified Healing e outras terapias vibracionais, além de apaixonado pela Constelação Familiar. Ah! Não sou de ficar me autoafirmando como coisa alguma. Sou o que SOU, nem D nem D-. Creio que cada um de nós veio na medida exata.
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